Home- busca: Caso Gugu Liberato
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 10:38
Afastada qualidade de bem de família a imóvel oferecido em execução de hipoteca
Caso se enquadra nas hipóteses previstas em lei.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 17:10
Projeto garante seguro-desemprego a trabalhadores no limbo previdenciário
Neste caso, o beneficiário poderá receber até cinco parcelas mensais.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 09:33
TJSP confirma decisão administrativa que manteve professora em trabalho presencial
Fatores do caso concreto devem ser analisados em conjunto.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 11:28
Recepcionista dispensada por justa causa não receberá 13º salário e férias proporcionais
As parcelas somente são devido no caso na dispensa imotivada.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 11:18
Processo é extinto sem resolução do mérito "por culpa da estagiária"
Caso aconteceu em vara do Trabalho de Ribeirão Preto/SP.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 10:40
Auxílio-alimentação com coparticipação do empregado não tem natureza salarial
Nesse caso, fica configurado o caráter indenizatório do benefício.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 10:49
Dispensa de empregada pública que acumulava aposentadoria e salário é discriminatória
A acumulação, no caso, não é vedada pela Constituição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Junho de 2016 - 12:19
Agravo de Instrumento. Ação de Revisão de Contrato
Indeferimento dos efeitos da tutela antecipada no caso concreto.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 17:15
Junta da Câmara nega aposentadoria por invalidez a Genoino
Caso será arquivado; ele vai continuar com aposentadoria parcial
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 11:46
Ex-prefeito de Santa Fé do Sul pede arquivamento de ação por crime de responsabilidade
O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2025 - 10:24
Deputadas estaduais paulistas recebem ameaças de morte
Presidente da Alesp aciona polícia para investigar o caso
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 10:50
Quem aluga apartamento por temporada não pode usar as áreas comuns do condomínio?
O Tribunal de Justiça se posiciona sobre o caso.
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Blog Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 16:32
Penhora de cotas sociais de empresa para garantir dívida pessoal do sócio é possível?
Confira todos os detalhes de execução neste caso.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 10:54
Vendedor de bebidas não será enquadrado na categoria sindical preponderante da empresa
O enquadramento, no caso, leva em conta a categoria diferenciada.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Março de 2020 - 11:46
TRT-MG mantém sentença que considerou inverossímil jornada informada por carreteiro
Os ministros aplicaram o princípio da razoabilidade ao caso.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 11:34
Empresa de ônibus é condenada por exigir ressarcimento de avarias e roubos
A 5ª Turma também aplicou multa em caso de descumprimento.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 10:47
Hospital não pode implantar regime de revezamento sem autorização do Ministério do Trabalho
A CLT exige a autorização no caso de atividade insalubre.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 11:30
Ação de reconhecimento de paternidade não pode ser reaberta após desistência
Neste caso, será preciso ajuizar uma nova ação
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 15:30
Telexfree obtém vitória e Justiça envia processo a Brasília
Caso poderá ser avaliado pelo Superior Tribunal de Justiça
